AcupunturaS: Revista Eletrônica de Acupuntura

Resoluções de alguns Conselhos Federais da Saúde

ANO

CONSELHOS FEDERAIS

RESOLUÇÕES

1985

Fisioterapia

060/85

1986

Biomedicina

002/86

1997

Enfermagem

197/97

2000

Farmácia

353/00

2001

Terapia Ocupacional

221/01

2001

Fonoaudiologia

272/01

2002

Psicologia

005/02

2003

Educação Física

069/03

Outras Legislações

Código de ética do acupuntirista. CRAEMG.

Parecer CNE N.908 de 02/12/1998 - Especialização.

Portaria MS/GM nº 971 - Aprova a "Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares" (PNPIC).

Portaria nº 853 - Cria tabela de serviços/classificações; procedimentos; atividades profissionais; estabelece recursos orçamentários da "Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares" no Sistema Único de Saúde (PNPIC SUS).

Projeto de lei da profissão de acupuntor - nº. 1549, de 2003.

Resolução SES Nº 1837/05 de julho de 2002 - dispõe sobre o serviço de Acupuntura nas unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro, criado pela lei nº 3181, de 27 de janeiro de 1999.

Decisões da Justiça

Mais legislações e artigos

ANO	CONSELHOS FEDERAIS	RESOLUÇÕES
1985	Fisioterapia	060/85
1986	Biomedicina	002/86
1997	Enfermagem	197/97
2000	Farmácia	353/00
2001	Terapia Ocupacional	221/01
2001	Fonoaudiologia	272/01
2002	Psicologia	005/02
2003	Educação Física	069/03