
Resoluções de alguns Conselhos Federais da Saúde
ANO CONSELHOS FEDERAIS RESOLUÇÕES 1985 Fisioterapia 1986 Biomedicina 1997 Enfermagem 2000 Farmácia 2001 Terapia Ocupacional 2001 Fonoaudiologia 2002 Psicologia 2003 Educação Física

Outras Legislações
Código de ética do acupuntirista. CRAEMG.
Parecer CNE N.908 de 02/12/1998 - Especialização. Portaria MS/GM nº 971 - Aprova a "Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares" (PNPIC). Portaria nº 853 - Cria tabela de serviços/classificações; procedimentos; atividades profissionais; estabelece recursos orçamentários da "Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares" no Sistema Único de Saúde (PNPIC SUS). Projeto de lei da profissão de acupuntor - nº. 1549, de 2003. Resolução SES Nº 1837/05 de julho de 2002 - dispõe sobre o serviço de Acupuntura nas unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro, criado pela lei nº 3181, de 27 de janeiro de 1999.
Site
criado e mantido pelo Psicólogo Alex Sandro Tavares da Silva. CRP 07/11807.
Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil. Todos os direitos reservados conforme
a legislação em vigor.